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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:44

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa

Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:09

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:48

Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém

Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:57

Ação Monitória. Não recebimento de Comissão de Corretagem - 820

Ação Monitória.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:58

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra na escola onde trabalhava

Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 12:15

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo

O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:53

Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear

O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:07

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação

Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33

TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28

Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado

Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09

Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 16:52

Justiça Federal é competente para julgar casos que envolvem policiais civis do DF

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que, efetivamente, custeia as pensões e aposentadorias dos policiais civis do DF e, em última análise, a ela são destinadas as contribuições previdenciárias”
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:54

Decreto nº 8.330, de 5 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 14326

Processual Civil.

Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.

Ação Monitória.

Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.

O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.

O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu

Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada

O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde

Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Projeto de lei 3470/12

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que, efetivamente, custeia as pensões e aposentadorias dos policiais civis do DF e, em última análise, a ela são destinadas as contribuições previdenciárias”

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador

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